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Processos trabalhistas envolvendo matéria médica são extremamente comuns. Infelizmente, contudo, temos uma cultura de subutilizar o médico como assistente técnico na confecção das defesas.

De fato, é o médico perito, atuando como assistente técnico, quem possui a expertise necessária para conduzir tais casos. É ele, por entender a natureza das patologias e sua relação com o trabalho, quem pode afastar ou confirmar um nexo causal ou, eventualmente, uma concausa.

Atuando nesses processos há muitos anos, o Dr. Mauricio Beck possui uma grande casuística e olhar aguçado para identificar os principais cuidados que precisamos ter ao nos depararmos com tais processos. Aqui vão, portanto, 3 dicas para ajudar na defesa de uma acusação trabalhista envolvendo matéria médica:

1. Se a doença do trabalhador for uma doença degenerativa: traga para o processo a lei 8.213 de 1991, a qual exclui do conceito de doenças do trabalho as doenças degenerativas;
2. Se a doença do trabalhador for uma doença psiquiátrica: fique atento ao tempo em que o trabalhador ficou exposto às supostas condições adversas. Todos possuímos uma característica chamada resiliência, que é a capacidade de enfrentarmos situações adversas sem resultar em maiores danos psicológicos. Sendo assim, é muito improvável que períodos curtos em situações adversas no trabalho possam trazer qualquer prejuízo psicológico ou psiquiátrico;
3. Se a doença do trabalhador for do grupo das tendinopatias: atente-se ao fato de que exames de imagem isoladamente não fazem qualquer diagnóstico nesse grupo de doenças, sendo extremamente importante um bom exame físico médico pericial. Além disso, há estudos mostrando que em processos trabalhistas exista até 50% de simulações visando um ganho secundário (https://www.ncbi.nlm.nih.gov/pubmed/19577024).

A MB Perícias atua em todas as etapas do processo trabalhista, subsidiando o jurídico de empresas e confeccionando laudos e quesitos médicos de excelente qualidade. Se a sua empresa deseja otimizar os resultados nas ações trabalhistas, entre em contato conosco. Nossa equipe saberá dar o encaminhamento mais adequado ao seu caso.